
Dia 8 de dezembro - Dia da Justiça
* Abrão Razuk
Dia 8 de dezembro de 2008 será feriado nacional por conta do dia da justiça. É muito justo que se cultive esta data. Todo dia deve imperar a Justiça, porém este dia encarna um simbolismo.
O homem era guiado pela força bruta, hoje mais do que nunca deve ser movido pelo sentimento de justiça. A força bruta traz a intranqüilidade social. A vingança é um sentimento primário e é a negação do direito. A forma mais abominável que existe é a guerra. Esta é forma mais eloqüente da negação do direito. É a subjugação do forte sobre o fraco. Abomino a guerra. É totalmente incompatível com meu sentimento de humanidade. Há várias formas de negação do direito. Tais quais, os crimes ambientais, crime de pedofilia, tráfico de drogas, homicídio qualificado, patricídio, seqüestro com resultado morte, constituem negativa ampla do direito. Nenhum homem de bem pode apoiar atitudes criminosas. Estes crimes devem ser combatidos pelo Poder Estatal. Todavia, nunca se esquecendo dos princípios constitucionais, como devido processo legal e tempo razoável da duração do processo e do princípio do contraditório e da inafastabilidade da jurisdição (art. 5 inciso XXXV da CF).
O magistrado sempre deve ser essencialmente legalista, mesmo que pereça o mundo.
Só teremos um mundo justo, se o homem for justo. O homem é a medida de todas as coisas. (dizeres dum filósofo).
O Estado deve se curvar diante das decisões judiciais, embora reconheçamos que deva ter amplo acesso aos recursos, direito de acesso ao duplo grau de jurisdição.
O chefe do executivo deve entender que ele não é um ser absoluto e compreender que decisão judicial foi feita para ser cumprida. Procurar relembrar a história da civilização e que o tempo dos faraós já passou. O tirano Napoleão morreu em Santa Helena no ostracismo. E agora passará vez do George W.Bush para gáudio da humanidade.Tudo passa.
Que neste dia da justiça, os homens detentores do poder saibam que eles devem respeitar a Constituição e as Leis de seu país e dar exemplo para as crianças.
Que neste dia lembremos do grande Ulpiano -jurista romano, os três grandes princípios da justiça, "dar a cada um o que é seu", 'viver honestamente'e 'não lesar a outrem'.
Neste dia, gostaríamos de homenagear todos os juristas que faleceram e relembremos seus nomes com o maior respeito, dentre os quais, Drs. Leão Neto do Carmo, Des. João Lacerda de Azevedo, Heitor Medeiros, Argemiro Filho, Miltom Malulei, Adeir Ávila de Andrade, Odir Vidal, Fauze Amizo, Francisco Giordano Neto, Des. José Carlos Castro Alvim, Pe. José Scampini, Des. José Nunes da Cunha, José Damásio de Souza, José Arcy Cardoso Gonçalves, Carlos Gonzales, Des. Ivon Moreira do Egito, José Eduardo Metelo, Gui de Mesquita, Shinichiro Higa, Ramez Tebet, Joilce Viegas de Araújo, Ênio Viegas de Araujo e muitos outros que oportunamente serão lembrados por questão de isonomia.
Salve 8 de dezembro, dia da justiça.
* Abrão Razuk %u2013 Ex. Magistrado, advogado e autor de dois livros "Da penhora" e "Enfoques do Direito Processual Civil", é colaborador da Enciclopédia Saraiva com dois verbetes. - Campo Grande/MS - e-mail abraorazukadv@hotmail.com